sexta-feira, 28 de dezembro de 2012

Definindo o aborto humano.


Se vamos discutir a questão do aborto e suas dimensões ética, moral, social, jurídica e política, temos primeiro de defini-lo. E a definição, por mais que pareça óbvia, é essencial para definirmos e sustentarmos os argumentos.  Para algumas pessoas, discutir o aborto é discutir um problema social; para outras, é uma questão de saúde pública; para outras, discutem-se os direitos das mulheres a seu próprio corpo; para outras, é a combinação dos três aspectos anteriores. Não negamos que todas essas sejam dimensões extremamente importantes sobre a questão. No entanto, quando o debate entra por tais veredas (importantíssimas, repito) e a definição essencial do que seja um aborto seja omitida, a discussão pode distanciar-se de seu cerne e o raciocínio pode se perder em falácias e falsos silogismos. Voltaire já dizia, “se queres conversar comigo, define primeiro os termos que usas”.  Pois é exatamente o que faremos neste blog. As demais postagens deste Blog se fundamentarão, essencialmente, na definição aqui proposta.
 
Aborto é a retirada ou expulsão de um nascituro da espécie humana, nos estágios embrionário ou fetal, do ventre materno.  Em outras palavras, é a interrupção da vida de um ser humano, independentemente do seu estágio gestacional, ou de sua causa. Um aborto pode ocorrer por causas naturais, portanto chamado de aborto espontâneo, ou pode ser provocado, o chamado aborto induzido.  O objeto das reflexões deste blog é o aborto humano induzido, uma vez que o aborto espontâneo independe da vontade de outros agentes.
 
O aborto induzido é prática antiga nas sociedades humanas e, historicamente, tem sido obtido por diferentes métodos, como o uso de ervas e substâncias abortivas, inserção de objetos pontiagudos, traumas e outros, como rituais religiosos (obviamente associados a outros meios). Atualmente, embora métodos tradicionais ainda se utilizem, os abortos se realizam essencialmente por via medicamentosa ou mecânica. Faremos abaixo um breve relato destes métodos.

O primeiro, também chamado de aborto farmacológico, é comum até a nona semana de gestação. Os medicamentos utilizados para induzir ao aborto são diversos, e podem diferir conforme a idade gestacional. Talvez o mais popular seja o mesoprosol, que no Brasil é comercializado ilegalmente sob o nome de Cytotec, um medicamento criado originariamente para tratamentos gástricos, mas que apresentou características abortivas.  A droga provoca contrações do útero e a expulsão do feto. A morte da criança ocorre normalmente por asfixiamento logo após ser expelida. A curetagem pós aborto é normalmente necessária, pois parte da placenta permanece no útero. Embora o aborto farmacológico não seja um método invasivo, ele não ocorre sem efeitos colaterais, que podem ser bastante dolorosos. Quando realizados sem a assistência médica necessária, a vida da mãe é colocada em risco, uma vez que os remanescentes da placenta no útero podem provocar graves infecções. Outra possibilidade é a esterilidade da mãe. Caso o bebê sobreviva - o que é bastante comum, pois sem o auxílio profissional na dosagem das drogas ou a garantia de que o medicamento utilizado seja verdadeiro ou apresentado na concentração correta - é provável que carregue sequelas, pois as contrações, caso não expulsem o feto, podem lhe causar danos irreversíveis.    

O segundo método é o aborto por via mecânica, normalmente associado a um procedimento médico.  Nas primeiras semanas de gestação, utiliza-se o procedimento da aspiração a vácuo. Realizado normalmente em regime ambulatorial, sem necessidade de anestesia, consiste do uso de uma bomba de sucção manual ou elétrica para aspirar o nascituro e a placenta. Em gestações mais avançadas, o procedimento é cirúrgico e exige a dilatação do colo do útero para que em seguida se faça a curetagem, que é a raspagem do útero com um instrumento cortante, a cureta.  Outro processo, utilizado em fetos mais desenvolvidos, é o da evacuação, que consiste do retalhamento do nascituro em pedaços, que serão aspirados pela bomba de sucção. Também é possível a indução do trabalho de parto, com a administração de drogas como o misoprostol ou a injeção de soluções salinas no líquido amniótico. O parto ocorre por vias normais e o feto morre asfixiado ao nascer. A técnica do nascimento parcial, aplicada nos últimos meses de gestação, consiste na utilização de um fórceps para puxar o nascituro até o canal vaginal. O feto então é decapitado e retirado em duas etapas,  primeiro o corpo, depois a cabeça, que só pode ser retirada após a aspiração do cérebro por um cateter.  Por fim, o aborto pode ser realizado em um procedimento similar à cesárea, quando o feto é retirado por uma incisão cirúrgica no abdome da mãe. O nascituro é retirado vivo e falece devido à falta de cuidados.

Evitaremos discorrer indefinidamente sobre os detalhes de cada tipo de aborto que se realizam atualmente.  Há detalhes horríveis que evitamos mencionar. Há na internet toda espécie de textos, imagens, vídeos e relatos sobre o aborto, alguns dos quais muito agressivos. Não os publicaremos neste blog, pois acreditamos que sejam desnecessários para sustentar nosso ponto de vista.  

Acreditamos que, independentemente do estágio gestacional do nascituro, o aborto induzido é a interrupção da gestação de um indivíduo da espécie humana. É a vida humana em seu princípio, é a vida humana em sua dimensão mais frágil, mais dependente, mais desprotegida. É o estágio pelo qual todos nós passamos e, se estamos aqui escrevendo, lendo ou debatendo sobre esse assunto, é porque tivemos a felicidade de não sofrer nenhuma das violências acima descritas quando nossas vidas se iniciavam. Portanto, de agora em diante, sempre que utilizarmos o termo aborto neste blog estaremos nos referindo à interrupção de uma vida humana nos seus primeiros dias de vida. Não estaremos falando simplesmente de um problema social, de um problema de saúde, de uma questão de direitos da mulher.  Obviamente, debateremos todas essas questões, que são muito pertinentes, mas essas são dimensões acessórias de uma questão que, em definição, é bastante simples: aborto é a interrupção (induzida) de uma vida humana no seu princípio. 

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